A INVISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL NA CONTEMPORANEIDADE – COM ÊNFASE EM JEQUIÉ-BA

  • Marcelo Queiroz Oliveira Júnior Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
Palavras-chave: Adolescente, Criança, Direitos Fundamentais, ECA, Jequié, Trabalho Infantil

Resumo

Este artigo tem como objetivo propor uma reflexão sobre a invisibilidade das crianças e adolescentes que vendem doces na Praça de Alimentação Ruy Barbosa, situada no centro da cidade de Jequié-BA. No decorrer do trabalho serão apresentados alguns direitos fundamentais das crianças e adolescentes consoante a Lei 8.069/1990 e a Constituição Federativa do Brasil de 1988. Em seguida, o trabalho infantil à luz da constituição brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Posteriormente, as descrições e análises das observações e conversas informais com os infantes “vendedores”. Para o referencial teórico foi utilizado pesquisas bibliográficas.

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Publicado
30-06-2020
Como Citar
QUEIROZ OLIVEIRA JÚNIOR, M. A INVISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL NA CONTEMPORANEIDADE – COM ÊNFASE EM JEQUIÉ-BA. Brazilian Journal of Policy and Development - ISSN: 2675-102X, v. 2, n. 2, p. 173-185, 30 jun. 2020.
Seção
Iniciação científica